Termos e Condições
1. A TACLAB é a área de negócios da TACLA SHOPPING responsável pelo programa que visa fomentar o empreendedorismo inovador, por meio de parcerias com startups que apresentem sinergias com as atividades exercidas pelo grupo Grupo Tacla Shopping e seus empreendimentos (“Programa”).
2. Poderá se inscrever no Programa qualquer pessoa jurídica, nacional ou estrangeira (“Participante”), sendo o cadastro voluntário e gratuito.
3. A inscrição no Programa sujeita todos os Participantes aos termos e condições estabelecidas neste instrumento. Desta forma, o Participante, no ato de seu cadastro, adere a todas as disposições, declarando que leu, compreendeu, tem total ciência e aceita, irrestrita e totalmente, todos os itens destes termos e condições.
4. Apenas será confirmada a inscrição do Participante que preencher todos os campos do cadastro. O Participante deverá completá-lo com informações exatas, precisas e verdadeiras e que reflitam as atividades e os negócios conduzidos pelo Participante.
5. A TACLAB, a seu exclusivo critério, selecionará os Participantes para a etapa de apresentação às áreas do Grupo Tacla (em qualquer etapa do projeto) e etapas finais apresentação de fundos parceiros da iniciativa (“DemoDay”)
6. A inscrição do Participante no Programa ou a participação no DemoDay não implica qualquer tipo de contratação ou associação entre a Tacla Shopping e o Participante e tampouco gera qualquer relação obrigacional para a Tacla Shopping. Além disso, não existe qualquer expectativa firme de parceria, premiação ou investimento pela Tacla Shopping em relação aos Participantes, seja em qualquer etapa do Programa. Qualquer acordo entre a Tacla Shopping e Participante somente será considerado válido apenas se formalizado por escrito em instrumento devidamente assinado pelos respectivos representantes legais em eventual etapa posterior.
7. A TACLAB poderá, a seu exclusivo critério, realizar alterações nas datas e prazos do Programa, sendo que a comunicação poderá ser realizada pelos meios disponíveis, incluindo o site taclab.com.br e o e-mail cadastrado pelo Participante.
8. O Participante por sua conta e risco fornece informações do seu negócio na etapa de inscrição e seleção de qualquer programa ofertado pela TACLAB, não havendo qualquer obrigação de confidencialidade para a Tacla Shopping. Quaisquer documentos adicionais que visam estabelecer regras de confidencialidade somente serão efetivados nas fases subsequentes a seleção, caso o Participante seja selecionado.
9. Durante sua participação no Programa, as informações da Tacla Shopping que o Participante eventualmente tiver acesso deverão ser consideradas confidenciais, pelo que, desde já, o Participante se compromete a não revelar qualquer informação a que teve acesso a qualquer terceiro, sem o prévio consentimento por escrito da Tacla Shopping.
10. Fica expressamente vedada a utilização, total ou parcial, direta ou indireta, de todos os direitos autorais, marcas, logos, insígnias, imagens, símbolos, razões sociais e/ou nomes comerciais e/ou nomes de produtos, segredos comerciais, patentes e/ou quaisquer outros direitos de propriedade intelectual da Tacla Shopping pelo Participante, por qualquer meio, salvo se para divulgação do Programa ou para os fins devidamente autorizados prévia e expressamente pela Tacla Shopping.
11. Ao se inscrever no Programa, o Participante autoriza a utilização, de modo gratuito, definitivo e irrevogável, do nome comercial, informações de negócios, marca e demais sinais distintivos, para divulgação deste Programa, ou de outras ações similares relacionadas a este Programa, por período indeterminado, sem restrição de frequência, sem que isso lhe implique qualquer tipo de indenização ou ônus.
12. As autorizações descritas acima não implicam qualquer obrigação de divulgação ou pagamento de qualquer quantia por parte da Tacla Shopping.